1. Âmbito e responsabilidade pelo tratamento dos dados

Esta política de privacidade aplica-se a todos os dados pessoais recolhidos como parte da divulgação e comunicação no âmbito do projeto IDT SPIN.

A entidade responsável pelo tratamento destes dados é o projeto IDT SPIN, cofinanciado pelo Programa Operacional Competitividade e Internacionalização, com o n.º POCI-01-0247-FEDER-046997.

 

O utilizador deve ler atentamente esta política de privacidade e decidir livremente se pretende fornecer os seus dados pessoais ao IDT SPIN antes de comunicar os dados. O utilizador garante que é maior de idade e que os dados comunicados são verdadeiros, exatos, completos e atuais, sendo responsável por qualquer não-conformidade. Se os dados comunicados pertencerem a um terceiro, o utilizador garante que informou o terceiro sobre as condições fornecidas neste documento e que foi autorizado a fornecer os seus dados ao projeto IDT SPIN para os fins indicados.

O utilizador pode contactar o projeto IDT SPIN sobre qualquer assunto relacionado com esta política de privacidade, através da entidade responsável pelo website:

CONSULAI: Carolina Ramos (cramos@consulai.com)

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2. Finalidades do tratamento de dados e base jurídica

 Os dados pessoais recolhidos através deste sítio web destinam-se a permitir as seguintes atividades:

• As comunicações de investigação do IDT SPIN, tais como notícias, artigos técnicos, informações sobre eventos ou outras atividades relacionadas.

• Participação em workshops, seminários, conferências, e webinars organizados pelo projeto IDT SPIN;

O tratamento de dados pessoais é necessário para realização das atividades acima mencionadas.

 

3. Destinatários

Os dados pessoais do utilizador podem ser comunicados a um prestador de serviços adequado contratado pelo projeto IDT SPIN, que tratará os dados exclusivamente para os fins estabelecidos pelo projeto, e em conformidade com as instruções emitidas, cumprindo rigorosamente as regras legais sobre segurança da informação de proteção de dados e outras normas aplicáveis, nos termos de um acordo escrito entre as partes.

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4. Cookies

Se deixar uma mensagem no nosso site, o seu nome e endereço de correio eletrónico serão guardados em cookies. Isto acontece para sua conveniência, para que não tenha de preencher novamente os seus dados quando deixar outro comentário. Estes cookies terão a duração de um ano.

 

Este portal utiliza o serviço de análise da web fornecido pela CONSULAI. Os cookies (pequenos ficheiros de texto armazenados localmente no seu computador) são utilizados para ajudar a analisar a forma como as pessoas utilizam este portal. A informação recolhida, incluindo o seu endereço de IP, será armazenada em servidores em Portugal.

O projeto IDT SPIN e a CONSULAI utilizarão esta informação para gerar relatórios sobre a utilização do portal. Só partilharão as informações recolhidas com terceiros quando tal for legalmente exigido. O seu endereço IP não será combinado com o de outros websites ou outras fontes de dados disponíveis para o IDT SPIN e CONSULAI.

 

5. Transferências internacionais de dados

O projeto IDT SPIN processará os dados dos utilizadores na sua totalidade dentro do território do Espaço Económico Europeu (EEE) e, por conseguinte, não prevê qualquer transferência internacional de dados.

 

6. Validade

O projeto IDT SPIN conservará os dados pessoais dos utilizadores durante o período necessário para a realização dos fins para os quais foram recolhidos; O projeto IDT SPIN manterá estes dados durante o período a que está obrigado por lei. O projeto IDT SPIN poderá também manter os dados para além destes períodos para fins estatísticos, e para este fim torná-los anónimos.

 

7. Direitos do utilizador

 

O utilizador tem o direito de solicitar ao projeto IDT SPIN, o acesso aos dados pessoais que lhe dizem respeito, bem como a retificação ou eliminação, e a limitação do tratamento relativamente ao utilizador, ou o direito de oposição ao tratamento, bem como o direito à portabilidade dos dados, em conformidade com as leis que regem o tratamento de dados pessoais.

Para exercer os referidos direitos, o utilizador pode contactar o responsável pelo tratamento de dados através dos endereços indicados no parágrafo 1 da presente política. Pode também apresentar uma queixa à sua Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Mais informações sobre este assunto podem ser encontradas no website da Autoridade Europeia https://edpb.europa.eu/ .

 

Se existirem dúvidas sobre a forma como recolhemos e armazenamos os dados, o responsável pela proteção de dados do IDT SPIN na CONSULAI (cramos@consulai.com) deve ser contactado.

 

8. Mais informações

As entidades que compõe o consórcio IDT SPIN, assinaram todas um Acordo de Consórcio no qual aceitam assegurar que a sua recolha, tratamento e partilha de Dados Pessoais e/ou Dados de Categorias Especiais de Dados Pessoais estejam em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016 (Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR)) e outro regulamento de candidatura sobre Dados Pessoais.

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